Uma História de Orgulho - Matéria - Jornal Cidadania - Fundação Bunge
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Jornal Cidadania • Edição Online 12 - Abril 2013

Uma História de Orgulho

Para a Psiquiatria do início do século passado, a homossexualidade era uma doença a ser tratada. Alguns pioneiros mudaram isso.


Publicado em 10/05/13 às 14h00 envie a um amigoenvie para um amigo

No Cemitério de Caucade, em Nice, na França, a lápide do médico alemão Magnus Hirschfeld (1868-1935) traz o seu perfil esculpido em bronze e uma inscrição em latim: Per Scientiam ad Justitiam. “Através da Ciência, a Justiça.” O lema resume uma vida dedicada a combater leis civis e religiosas que, à sua época (e até bem recentemente), puniam indivíduos por atos homossexuais. Atos que, na visão de Hirschfeld, a Ciência haveria de provar não se tratarem de uma escolha, mas de um imperativo da natureza. Nem criminosos nem pecaminosos, portanto.

Hirschfeld não foi o primeiro, nem o único de sua geração a sustentar essa hipótese. Entre 1864 e 1879, o advogado alemão Karl Heinrich Ulrichs – ele próprio, homossexual – publicou artigos e livros em que expunha a teoria de que a homossexualidade é uma característica congênita, manifestada como uma “androginia interior” ou “hermafroditismo da alma”. A teoria de Ulrichs encontrou apoio entre outros pensadores europeus ligados à Psiquiatria, à Neurologia e à então incipiente Sexologia, dentre os quais Hirschfeld. Mas se, por um lado, essa corrente contribuiu para descriminalizar o comportamento homossexual, tirando, se não da Igreja, pelo menos do campo do Direito a prerrogativa de julgar e punir, por outro ela abriu caminho para uma tendência que, ainda hoje, causa polêmica: a patologização da homossexualidade e a suposta possibilidade de cura.

Em 1870, o psiquiatra alemão Karl Westphal publica artigo científico em que fala sobre uma “sensibilidade sexual contrária” – e a palavra contrária aqui faz toda a diferença. Embora influenciado por Ulrichs, Westphal distanciava-se deste ao propor que a homossexualidade seria uma doença: de nascimento, sim, mas ainda assim um desvio do comportamento sexual “normal” e “saudável”. Antes dele, em 1886, o psiquiatra alemão-austríaco Richard von Krafft-Ebing publica a obra Psychopathia Sexualis, que classifica a homossexualidade como uma “degeneração neuropsíquica” congênita. Já o sexólogo britânico Havellock Ellis, em 1908, argumenta que a “predisposição congênita à inversão” não precisaria ser tratada, já que, tal como outras anomalias menores, como o daltonismo, não se revela mórbida ou prejudicial ao indivíduo. (Ellis propunha, no entanto, evitar situações que alimentassem essa predisposição à homossexualidade, como escolas só de meninos, por exemplo.)

Westphal, Krafft-Ebing e Ellis mostravam-se favoráveis a uma reforma legal em seus países. Na Alemanha, o Parágrafo 175 do Código Penal, e na Inglaterra, o Ato de Sodomia de 1533, consideravam crimes “atos sexuais contra a natureza”. (Devido à importância geopolítica da Inglaterra, à época, leis semelhantes disseminaram-se pelo mundo, espelhadas no código inglês.) Nenhum, porém, avançou tanto na causa quanto Magnus Hirschfeld. E não apenas no campo das leis.



Berlim, 6 de maio de 1933: estudantes filiados ao Partido Nazista marcham em protesto à frente do Instituto de Sexologia criado por Magnus Hirschfeld.
O Instituto seria fechado e seu acervo (livros, fotos e periódicos) queimado.

Hirschfeld não propunha a cura da homossexualidade, e sim uma “terapia de ajuste”. Que fique claro: uma terapia que ajudasse o indivíduo a entender, aceitar e mesmo celebrar a sua sexualidade. Se essa concepção já se mostra bastante contemporânea, também o é a noção proposta por Hirschfeld de uma infinita variabilidade sexual: “Não existem dois indivíduos idênticos em sua sexualidade, em absoluto”, escreveu, em 1918. Além do trabalho científico, Hirschfeld antecipou várias bandeiras dos movimentos LGBT com seu ativismo. Em 1897, para derrubar o Parágrafo 175, fundou o Comitê Científico-Humanitário (fechado em 1933 pelo Partido Nazista), considerado a primeira organização pelos direitos dos homossexuais no mundo; em 1919, fundou o também pioneiro Instituto de Sexologia; e, em 1928, a Liga Mundial pela Reforma Sexual.

E, no entanto, as tentativas de cura da homossexualidade prosseguiram no mundo ocidental, intensificadas a partir da década de 1940. Inspirados pelas ideias de Sigmund Freud, psicanalistas e médicos propunham-se tratar pacientes com técnicas que iam desde a “cura pela fala” até a terapia de aversão, choques insulínicos, convulsões epilépticas induzidas e mutilações. Vale notar que Freud, embora influenciado pelos autores acima citados, relativizou o papel da natureza na formação da orientação sexual, considerando que esta não é parte da “essência” do indivíduo, sendo construída durante o desenvolvimento a partir da libido – esta, sim, parte constitutiva do homem. E se isso é importante por colocar em cheque até mesmo a “normalidade” da orientação heterossexual (já que também seria “construída”), por outro lado revela que tanto a visão essencialista (o indivíduo nasce homossexual) quanto a construcionista (o indivíduo se desenvolve homossexual) podem ser usadas em prol de um discurso de “correção”: a cura.

Apenas nas décadas de 1960 e 1970, os ventos começaram a mudar, soprados por movimentos da sociedade civil que brandiam a bandeira do Orgulho Gay, como Hirschfeld, de certa forma, havia antecipado. Em 1973, a Associação Americana de Psiquiatria retirou a orientação homossexual de sua lista de transtorno mentais, mesma posição adotada, dois anos depois, pela Associação Americana de Psicologia. No Brasil, o Conselho Federal de Psicologia faz o mesmo em 1985. Cinco anos mais tarde, em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial de Saúde retira a homossexualidade de sua classificação internacional de doenças. O dia se torna Dia Internacional contra a Homofobia.

Fontes:


A Critical Introduction to Queer Theory, Nikki Sullivan

Queer Theory, an Introduction, Annamarie Jagose
História da Sexualidade, volume 1: a vontade de saber, Michel Foucault

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